Aumenta o uso de teste de paternidade

Os testes de paternidade têm se multiplicado nos últimos cinco anos e as razões, de acordo com Synlab, são, entre outras, a redução do custo da prova, que faz com que se tenha começado a utilizar em processos de separação ou de divórcio, e os direitos de visita e guarda; quando se suspeita da infidelidade do cônjuge; em gravidez após estupro; no reencontro de familiares após muitos anos de separação e em casos de ‘crianças roubados’.


Usando este método determina a paternidade biológica do indivíduo a partir de uma análise do DNA, tanto do interessado como do suposto pai e, em certas ocasiões, também da mãe.


A Sociedade Internacional de Genética Forense (ISFG) garante uma probabilidade de exclusão ‘a priori’ acumulada maior que o 0,9995, que ultrapassa o nível de exigência da ISFG. A probabilidade de paternidade de análise é igual ou superior a 99.99% (paternidade praticamente provada), e de 100 por cento para exclusão da paternidade.


Existem três possíveis estudos de paternidade biológica, que são tecnicamente idênticos, mas se diferenciam na finalidade para a qual se candidatam. O primeiro tem como objetivo o Estudo informativo de paternidade, o requerente obtém-se as amostras em seu domicílio e entrega das mesmas ao laboratório. Em consequência, o relatório de análise não tem validade legal.


O segundo é o Estudo legal de paternidade. Neste caso, o relatório tem validade oficial e legal, de forma que existe um protocolo de identificação dos participantes e uma cadeia de custódia das amostras, tal como exigem os procedimentos legais do processo judicial.


Por último, o Estudo legal de paternidade pré-natal determina a paternidade biológica do feto a partir de uma amostra de líquido amniótico ou de vilosidades coriales. O relatório do estudo também tem validade oficial e legal, pelo que é necessário seguir os mesmos protocolos e procedimentos de cadeia de custódia das amostras.


Para realizar o teste é necessário, de acordo com o tipo de estudo, sangue total com EDTA, esfregaço bucal ou sangue com lanceta, além de consentimento informado, cadeia de custódia e documentos comprovativos, de acordo com o tipo de estúdio solicitado.


O Teste de Paternidade de Synlab analisa 15 variantes genéticas sem revelar qualquer outra informação genética adicionais sobre o indivíduo. Na ausência do possível pai, este teste pode ser realizado a partir de amostras de ambos os avós paternos.

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